terça-feira, 1 de março de 2011

E a justiça se posicionou novamente!

Aranauan, Saravá, Axé!


Como afirmamos anteriormente, o vídeo que Pai Rivas gravou há algumas semanas "Na Umbanda, responsabilidade é preciso..." - http://www.youtube.com/watch?v=RIrhKekICbY trata de assuntos importantes, alguns inclusive polêmicos. Em um dos textos que escrevemos, lembramos as palavras do Pai Rivas quando predissera a possibilidade da instituição ligada ao Saraceni entrar com novo recurso sobre o processo que moveram contra as obras do Pai Rivas em duas instâncias e perderam.

 

O fato é que entraram novamente e opuseram embargos de declaração e, como não poderia ser diferente, perderam novamente e por unanimidade também. Tanto a segunda instância quanto o embargos estão calcados na decisão de primeira instância sobre o livro do meu Pai. Na ocasião o juiz determinou que:


"(...)A publicação da obra do réu (no caso, Pai Rivas) nada mais foi que a manifestação de seu pensamento sobre os aspectos da religião. As afirmações feitas sobre a entidade e outros aspectos da religião, que a autora (trata-se da AUEESP, instituição fundada por Sareceni) entende ofensivas, revelam apenas a opinião do réu sobre tais assuntos. E isso não pode ser considerado ato ilícito. Ademais, não houve intenção ofensiva. A obra não foi escrita com o objetivo de ofender os seguidores da Umbanda nem os integrantes da sociedade autora. Como se pode concluir, a obra foi escrita com fins de debater o tema, com fins doutrinários, e não para ofender a outrem. Não há nenhum elemento concreto que revele uma intenção lesiva. E a mera expressão de opinião, sem ânimo de ofender, não caracteriza ato ilícito para fins indenizatórios. Repita-se que se trata de garantia individual constitucional. Realmente, o réu limitou-se emitir sua opinião a respeito de aspectos da religião. E esse direito é garantido. A manifestação do pensamento não pode ser censurada em decorrência de meras divergências de opiniões. Ademais, existe outra questão relevante. O réu exerceu seu direito de manifestação do pensamento sobre um assunto religioso; e, em tal matéria, não existe uma verdade absoluta, que torne seus aspectos inquestionáveis e sem possibilidade de discussão nem debate doutrinário. Realmente, aspectos de uma religião não são verdades absolutas à semelhança do que ocorre com enunciados científicos. Um teorema matemático ou uma lei da física podem ser demonstrados e ser caracterizados como verdades absolutas. Não é o que ocorre com aspectos religiosos, em que não há caracterizações definidas sem possibilidade de questionamento e debate. Na religião, ao contrário, há diversas variantes, com posicionamentos distintos; as Humanidades não são Ciências Exatas. E todos eles devem ser respeitados. O posicionamento individual de cada um a esse respeito deve ser preservado. O sentimento religioso admite várias vertentes a respeito de um mesmo tema, com efeito. (...)Por tais razões, suficiente, o pedido deve ser rejeitado. JulgoIMPROCEDENTE a ação. Condeno a autora a pagar as custas e despesas processuais, atualizadas, bem como honorários advocatícios (...)" - grifo meu

 

Isto vai ao encontro do que foi dito no último texto evocando as palavras de Pai Rivas. A causa disto tudo foi o fato de encontrarmos uma obra do Saraceni que teria sido psicografada por autores que marcaram a história da Filosofia e da Ciência sob a coordenação de um suposto "preto-velho". Acontece que a obra possui erros que um aluno do ensino primário não pode cometer, invariavelmente seria reprovado em um simples teste escolar. O efeito foi, em vez de corrigir e se retratar perante à comunidade umbandista, tentar colocar Pai Rivas em vala comum. Tentando localizar erros na obras do meu Pai em vez de corrigir seus próprios erros.


O que o juiz verificou e qualquer um de nós pode verificar é que os conceitos apresentados na obra do meu Pai não vão contra a Ciência, expressam apenas a opinião de uma das várias Escola das Religiões Afro-brasileiras. Passível de condenação só ocorreria se encontrasse erros da Ciência...  

 

Deste episódio podemos concluir algo positivo. De fato, o vídeo está enfrentando questões importantes e merece ser assistido com atenção. Não é mais possível alimentar discórdia ou tergiversar nestes assuntos sem antes responderem à proposta de diálogo pacífico trazido mais uma vez pelo Pai Rivas. Acessem: http://www.youtube.com/watch?v=RIrhKekICbY

  

Vamos continuar com a tematização?

 

Entre o 25min 44seg e 26min 38seg do referido vídeo, o grupo do Saraceni achou que viu coisas erradas na obra do Pai Rivas. Por exemplo, a questão da mulher. Na Umbanda Esotérica como em outros cultos das Religiões Afro-brasileiras, a mulher menstruada, não pode entrar em contato com o santo, pois ela está com o "corpo aberto". Aí afirma que Pai Rivas errou. Assim como o caso do Zé Pilintra. Isto não é erro, a ponto do juiz dizer (vide a transcrição da decisão dele acima neste mesmo texto) que o Pai Rivas apenas emitiu uma opinião. Além de outra questão óbvia, a religião não é igual a ciência.

 

Já no intervalo entre 26min 42seg e 27min 10seg comenta os sobre os Orixás. Egunitá, Oyá e Yansã falam de um mesmo Orixá. Isto sim é um erro conceitual. Opinião não é erro. As pessoas para jogar uma cortina de fumaça querem igualar erro à opinião.

 

E deixa a Gira girar!


Aranauan, Saravá Fraternal,
Yabauara (João Luiz Carneiro)
Discípulo de Mestre Arhapiagha (Pai Rivas)

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